Oferecemos assessoria para pessoas físicas e jurídicas em assuntos de natureza tributária consultiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa como na judicial.

Os trabalhos desenvolvidos por nossos profissionais na área consultiva compreendem: planejamento tributário; revisões de compliance fiscal; elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing; elaboração e acompanhamento de regimes especiais, e; elaboração de consultas formais perante os órgãos da administração tributária, objetivando a adequação dos procedimentos contábeis, fiscais e aduaneiros adotados pelos clientes à legislação vigente.

Na esfera contenciosa representamos nossos clientes, tanto em sede administrativa como judicial, na contestação de autuações fiscais, na restituição de indébito tributário, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e em processos de fiscalização e consultas fiscais. Oferecemos, ainda, assessoria especializada e estratégica de processos e parcelamentos de débitos tributários.

Nossa atuação no contencioso administrativo fiscal abrange a defesa em processos originados por autos de infrações federais, estaduais e municipais. Além disso, nosso escritório realiza o trabalho preventivo junto às procuradorias de fazenda a fim de evitar o ajuizamento de execuções fiscais, e presta assessoria na elaboração de consultas sobre a interpretação de legislação tributária e de pedidos de regime especial.

No contencioso judicial, representamos ativamente nossos clientes no acompanhamento eficaz do processo, adotando uma postura preventiva e ativa em todas as suas fases com a finalidade de impedir cobranças injustas ou recuperar valores indevidamente pagos. Nossos advogados estão aptos e familiarizados com o patrocínio e intervenção em processos com repercussão geral (STF) ou representativos de controvérsia (STJ).

No que diz respeito aos serviços aduaneiros, estamos qualificados para representar nossos clientes no desembaraço de mercadorias e processos de licenciamento; operações de drawback; regimes de importação e exportação; barreiras tarifárias e não-tarifárias; classificação fiscal de bens; regras de origem; e outros.