As empresas que fazem importação de produtos devem pagar valores menores de Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) a partir do dia 1º de junho. A…

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que desburocratiza as condições de arrendamento portuário. Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), o decreto cria rito que prevê dispensa de…

O último dia de Infra Week, semana destinada à concessão de 28 ativos do Governo Federal à iniciativa privada, garantiu o investimento de aproximadamente R$ 611,9 milhões em cinco terminais…

O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134/2021) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta da forma…

No final de março, foi aprovada pelo governo uma medida provisória com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no país, reduzindo burocracias e suspensão de determinadas exigências para…

O primeiro dia da Infra Week resultou no arremate dos leilões de 22 aeroportos ofertados. Divididos em três blocos (Sul, Central e Norte I), o governo federal arredacou R$ 3,3…

O setor portuário nacional encerrou 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas, das quais 195 Terminais de Uso Privado (TUPs), 40 Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) e quatro Instalações Portuárias…

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje as metas individuais de descarbonização que cada distribuidora terá que cumprir neste ano de acordo com o programa…

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma…